Os Cânones de Dort (1618 * 1619) – Capítulo 1

Os Cânones de Dort, ou cânones de Dordrech, intitulados formalmente como A Decisão do Sínodo de Dort sobre os Cinco Pontos Principais de Doutrina em Disputa na Holanda, são o resultado do sínodo internacional, pois não se compunha apenas de delegados das Igrejas Reformadas dos países Baixos; vinte sete representantes de Igrejas estrangeiras, tanto continentais como insulares (ilhas), também participaram, acontecido na cidade holandesa de Dordrech, em 1618/19.

A doutrina expressa nos cânones de Dort é também conhecida como os Cinco pontos contra os Remonstrantes.

Primeiro Capítulo da Doutrina: A Eleição e a Reprovação Divinas

Artigo 1 — Toda a humanidade é condenável diante de Deus

Como todos os homens pecaram em Adão, estão debaixo da maldição e merecem a morte eterna, Deus não teria feito injustiça a ninguém se tivesse resolvido deixar toda a raça humana no pecado e debaixo da maldição, e condená-la por causa do seu pecado, de acordo com estas palavras do apóstolo: “para que se cale toda boca, e todo o mundo seja culpável perante Deus … pois todos pecaram e carecem da glória de Deus” (Rm 3.19, 23) e “o salário do pecado é a morte” (Rm 6.23).

Referência Bíblicas: Rm 5.12; Rm 3.19, 23; Rm 6.23.

Artigo 2 — O envio do Filho de Deus

Mas nisso se manifestou o amor de Deus, em que Ele enviou ao mundo o Seu Filho Unigênito, “para que todo aquele que nEle crê não pereça, mas tenha a vida eterna”.

Referência Bíblicas: 1Jo 4.9; Jo 3.16.

Artigo 3 — A pregação do Evangelho

Assim, para que os homens sejam conduzidos à fé, Deus misericordiosamente enviou arautos da mais bem-aventurada mensagem a quem Ele quer e quando Ele quer. Pelo ministério deles os homens são chamados ao arrependimento e à fé no Cristo crucificado. Pois, “Como, porém, invocarão Aquele em quem não creram? E como crerão nAquele de quem nada ouviram? E como ouvirão, se não há quem pregue? E como pregarão, se não forem enviados?”.

Referência Bíblicas: Is 52.7; 1Co 1.23, 24; Rm 10.14, 15.

Artigo 4 — Um duplo resultado

A ira de Deus permanece sobre os que não crêem neste Evangelho. Mas aqueles que o recebem e abraçam a Jesus o Salvador com uma fé verdadeira e viva são libertados por Ele da ira de Deus e da destruição, e presenteados com a vida eterna.

Referência Bíblicas: Jo 3.36; Mc 16.16; Rm 10.9.

Artigo 5 — A causa da incredulidade e a fonte da fé

A causa ou a culpa dessa incredulidade, assim como a de todos os outros pecados, não está em Deus de modo nenhum, mas antes, no homem. No entanto, a fé em Jesus Cristo e a salvação através dEle é a livre dádiva de Deus, como está escrito: “Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus”. Semelhantemente, “Porque vos foi concedida a graça … de crerdes nEle”.

Referência Bíblicas: Hb 4.6; Ef 2.8; Fp 1.29.

Artigo 6 — O decreto eterno de Deus

Procede do decreto eterno de Deus conceder, no tempo devido, o dom da fé a alguns e não, a outros. Pois Ele conhece todas as Suas obras desde a eternidade, e “faz todas as coisas conforme o conselho da sua vontade”. De acordo com este decreto, Ele graciosamente quebranta os corações dos eleitos, por mais duros que sejam, e os inclina a crer; entretanto, segundo o Seu justo juízo, ele deixa os não eleitos em sua própria malignidade e dureza. E aqui, especialmente, nos é revelada a profunda, misericordiosa e ao mesmo tempo justa distinção entre homens igualmente merecedores de condenação, que é o decreto da eleição e da reprovação, revelado na Palavra de Deus. Embora os homens perversos, impuros e volúveis o distorçam para a própria destruição deles, esse mesmo decreto proporciona consolação indizível às almas santas e tementes a Deus.

Referência Bíblicas: At 13.48; 1Pe 2.8; Ef 1.11.

Artigo 7 — Definição da Eleição

A eleição é o propósito imutável de Deus pelo qual Ele, antes da fundação do mundo, segundo o soberano beneplácito da Sua vontade e por pura graça, escolheu para a salvação em Cristo — de entre toda a raça humana, caída pela própria culpa do estado original de integridade no pecado e na perdição — um número definido de pessoas específicas, em nada melhores nem mais dignas que as outras, porém envolvidas na mesma miséria dos demais.

Também desde a eternidade, Ele constituiu a Cristo como o Mediador e o Cabeça de todos os eleitos e o fundamento da salvação. Assim decretou dar a Cristo os que haveriam de ser salvos e chamá-los e trazê-los eficazmente à Sua comunhão pela Sua Palavra e Espírito. Ele decretou conceder-lhes a fé verdadeira em Cristo, os justificar, os santificar e por fim — depois de os ter preservado poderosamente na comunhão do Seu Filho — os glorificar, para a demonstração da Sua misericórdia e o louvor da riqueza da Sua graça gloriosa. Como está escrito: Deus nos escolheu em Cristo “antes da fundação do mundo, para sermos santos e ir- repreensíveis perante ele; e em amor nos predestinou para ele, para a adoção de filhos, por meio de Jesus Cristo, segundo o beneplácito de sua vontade, para louvor da glória de sua graça, que ele nos concedeu gratuitamente no Amado”. E em outro lugar: “E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou”.

Referência Bíblicas: Ef 1.4,11; Jo 17.2, 12, 14; Jo 6.37, 44; 1Co 1.9; Ef 1.4-6; Rm 8.30.

Artigo 8 — Um único decreto de eleição

Não há vários decretos de eleição, mas um único e mesmo decreto para todos os que hão de ser salvos, tanto debaixo do Velho quanto do Novo Testamento. Porque a Escritura declara que o beneplácito, o propósito e o conselho da vontade de Deus é único. Segundo este propósito Ele nos escolheu desde a eternidade tanto para a graça quanto para a glória, tanto para a salvação e para o caminho da salvação — o qual preparou para que andássemos nele.

Referência Bíblicas: Dt 7.7; 9.6; Ef 1.4, 5; 2.10. 

Artigo 9 — A eleição não se baseia em fé prevista

Tal eleição não se baseia em fé prevista, em obediência da fé, santidade ou de qualquer outra boa qualidade ou disposição que seja a causa ou a condição necessária aos homens para serem eleitos; os homens, todavia, são eleitos para a fé, para a obediência da fé, para a santidade etc. A eleição é, portanto, a fonte de todas as virtudes salvadoras de onde emana a fé, a santidade e os outros dons salvadores, e por fim a própria vida eterna, como frutos e efeitos da eleição. É isso o que o apóstolo ensina quando diz: “assim como nos escolheu nele antes da fundação do mundo, (não porque fôssemos santos, mas) para sermos santos e irrepreensíveis perante ele”.

Referência Bíblicas: Rm 8.30; Ef 1.4. 100

Artigo 10 — A eleição baseia-se no beneplácito de Deus

A causa dessa eleição graciosa é tão somente o beneplácito de Deus, o qual não consiste de haver Deus escolhido de entre todas as condições possíveis umas certas qualidades ou ações dos homens como requisito para a salvação; mas consiste em que Ele, de entre a multidão dos pecadores, adotou para Sua possessão certas pessoas. Pois está escrito: “ainda não eram os gêmeos nascidos, nem tinham praticado o bem ou o mal … e já fora dito a ela (a Rebeca): O mais velho será servo do mais moço”. E também: “todavia, amei a Jacó, porém aborreci a Esaú”. E ainda: “e creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna”.

Referência Bíblicas: Rm 9.11-13; Gn 25.23; Ml 1.2, 3; At 13.48.

Artigo 11 — A eleição é imutável

Como o próprio Deus é infinitamente sábio, imutável, onisciente e onipotente, assim também a Sua eleição não pode ser desfeita, refeita, alterada, revogada nem anulada; tampouco podem os eleitos ser rejeitados, nem o número deles diminuído.

Referência Bíblicas: Jo 6.37; 10.28.

Artigo 12 — A certeza da eleição

Os eleitos recebem no tempo oportuno — ainda que em vários graus e diferentes modos — a certeza da sua eterna e imutável eleição para a salvação. Eles, todavia, não a obtêm quando curiosamente investigam as coisas ocultas e profundas de Deus, mas quando observam em si mesmos, com alegria espiritual e santo deleite, os infalíveis frutos da eleição indicados na Palavra de Deus — como a fé verdadeira em Cristo, o temor filial a Deus, a piedosa tristeza pelos seus pecados, e a fome e a sede de justiça.

Referência Bíblicas: Dt 29.29; 1Co 2.10, 11; 2Co 13.5; 7.10; Mt 5.6.

Artigo 13 — O valor desta certeza

A consciência e a certeza da eleição fornecem aos filhos de Deus maior motivo para se humilharem diariamente diante de dEle, para adorarem a profundidade das Suas misericórdias, para se purificarem e para amarem fervorosamente Àquele que os amou primeiro de modo tão grandioso. Contudo absolutamente não é verdade que a doutrina da eleição e o meditar nela os façam relaxar na observação dos mandamentos de Deus ou os rendam falsamente seguros. No justo juízo de Deus isso normalmente ocorre aos que supõem atrevidamente ter a graça da eleição, ou que dela falam de modo leviano e jactancioso, mas que se recusam a andar nos caminhos dos eleitos.

Referência Bíblicas: 1Jo 3.3; 4.19.

Artigo 14 — Como se deve ensinar a eleição

A doutrina da eleição divina, segundo o mui sábio conselho de Deus, foi pregada pelos profetas, pelo próprio Cristo e pelos apóstolos, tanto debaixo do Velho Testamento quanto do Novo Testamento, sendo então registrada por escrito nas Sagradas Escrituras. Assim, também hoje, essa doutrina deve ser ensinada na igreja de Deus — para qual ela foi particularmente destinada — em tempo e lugar apropriados, com espírito criterioso, de modo reverente e santo, sem curiosa investigação nos caminhos do Altíssimo, para a glória do santíssimo nome de Deus, e para a viva consolação do Seu povo.

Referência Bíblicas: At 20.27; Jó 36.23-26; Rm 11.33; 12.3; 1Co 4.6. 102

Artigo 15 — A descrição da reprovação

As Sagradas Escrituras mostram e nos recomendam esta graça eterna e imerecida da nossa eleição, especialmente quando além disso declara que nem todos os homens são eleitos, mas que alguns não são eleitos, ou foram preteridos na eleição eterna de Deus. Deus, pelo seu beneplácito mui soberano, justo, irrepreensível e imutável, decretou deixá-los na miséria comum em que eles se lançaram por sua própria culpa e não lhes concedeu a fé salvadora, nem a graça da conversão. Para mostrar a Sua justiça, Deus os deixou em seus próprios caminhos e debaixo do Seu justo juízo, decretando, por fim, os condenar e punir eternamente, não apenas pela incredulidade deles, mas também por causa de todos os seus outros pecados. Este é o decreto da reprovação, o qual não faz de Deus o autor do pecado (o só pensar isso é blasfêmia!), antes o revela como o terrível, irrepreensível e justo Juiz e Vingador do pecado.

Referência Bíblica: At 14.16.

Artigo 16 — Como reagir à doutrina da reprovação

Alguns não ainda discernem claramente em se mesmos uma fé viva em Cristo, nem confiança firme no coração, nem boa consciência, nem zelo pela obediência filial e pela glorificação de Deus por meio de Cristo. Apesar disso, eles usam os meios pelos quais Deus prometeu operar tais coisas em nós. Eles não devem se assustar quando se fala da reprovação, nem devem se incluir entre os reprovados. Pelo contrário, devem continuar a usar esses meios com diligência, a almejar com fervor um tempo de graça mais abundante e a esperá-lo com reverência e humildade. Há também outros que desejam se converter a Deus com seriedade, tão somente para O agradar e para serem libertos do corpo da morte, contudo não conseguem chegar até onde gosta- riam no caminho da piedade e da fé. Essas pessoas não deveriam ter tanto medo da doutrina da reprovação, pois Deus, que é misericordioso, prometeu que não esmagará a cana quebrada e não apagará o pavil que fumega. Há ainda outros que desprezam a Deus e ao Senhor Jesus Cristo e que se entregam completamente aos cuidados do mundo e às concupiscências da carne. Para esses, a doutrina da reprovação é mesmo apavorante, pois não se voltam para Deus com seriedade.

Referência Bíblicas: Tg 2.26; 2Co 1.12; Rm 5.11; Fp 3.3; Rm 7.24; Is 42.3; Mt 12.20; 13.22; Hb 12.29.

Artigo 17 — Os filhos de crentes que morrem na infância

Devemos julgar a respeito da vontade de Deus com base na Sua Palavra, que declara que os filhos dos crentes são santos, não por natureza, mas em virtude do aliança da graça do qual participam juntamente com os seus pais. Por essa causa, pais tementes a Deus não devem duvidar da eleição e da salvação daqueles seus filhos a quem Deus chamou desta vida ainda na infância.

Referência Bíblicas: Gn 17.7; Is 59.21; At 2.39; 1Co 7.14. 

Artigo 18 — Não protesto, mas sim adoração

Aos que se queixam da graça da eleição imerecida e da severidade da reprovação justa, replicamos com as palavras do apóstolo: “Quem és tu, ó homem, para discutires com Deus?!”, e com essas palavras do nosso Salvador: “Porventura, não me é lícito fazer o que quero do que é meu?”. Nós, porém, adorando com reverência estes mistérios, exclamamos com o apóstolo: “Ó profundidade da riqueza, tanto da sabedoria como do conhecimento de Deus! Quão insondáveis são os seus juízos, e quão inescrutáveis, os seus caminhos! Quem, pois, conheceu a mente do Senhor? Ou quem foi o seu conselheiro? Ou quem primeiro deu a ele para que lhe venha a ser restituído? Porque dele, e por meio dele, e para ele são todas as coisas. A ele, pois, a glória eternamente. Amém!”.

Referência Bíblicas: Jó 34.34-37; Rm 9.20; Mt 20.15; Rm 11.33-36. 

Rejeição de Erros

 

Depois de haver explanado a verdadeira doutrina da eleição e da reprovação, o Sínodo condena e rejeita os seguintes erros:

Erro 1 

— O completo e total decreto da eleição para a salvação é a vontade de Deus de salvar aos que irão crer e perseverar na fé e na obediência. Quanto a esse decreto, nada mais que isso foi revelado pela Palavra de Deus.

Refutação 

— Esse erro é um engano e contradiz claramente à Escritura que declara não somente que Deus irá salvar aos que crêem mas também que Ele, desde a eternidade, escolheu pessoas específicas. No tempo oportuno ele concede a esses eleitos, em detrimento de outros, a fé em Cristo e a perseverança. “Manifestei o teu nome aos homens que me deste do mundo” (Jo 17.6). “E creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna” (At 13.48). “assim como nos escolheu nele antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante ele; e em amor” (Ef 1.4).

Erro 2

— Há vários tipos de eleição divina para a vida eterna. Uma é geral e indefinida, a outra é específica e definida. Esta última, por sua vez, pode ser: incompleta, revogável, duvidosa e condicional, ou então: completa, irrevogável, cabal e absoluta. Da mesma maneira que há uma eleição para a fé e, uma outra para a salvação. Assim, a eleição pode ser para a fé justificadora sem contudo ser definitiva para a salvação.

Refutação 

— Tudo isso é invenção da mente humana sem nenhuma base na Escritura. Isso corrompe a doutrina da eleição e rompe a corrente de ouro da nossa salvação: “E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou” (Rm 8.30).

Erro 3 

— O beneplácito e o propósito de Deus do qual a Escritura fala na doutrina da eleição não é que Ele escolheu especificamente algumas pessoas e outras não, mas que de entre todas as condições possíveis (assim como as obras da lei) Ele escolheu e selecionou o ato de fé — que não tem nenhum mérito em si mesmo — e também a imperfeita obediência da fé, para que fossem condição de salvação. Em Sua graça Ele quis considerar essa fé como obediência perfeita e digna da recompensa da vida eterna.

Refutação 

— Esse erro ofensivo rouba toda a eficácia do beneplácito de Deus e dos méritos de Cristo, empurra as pessoas para longe da verdade da justificação pela graça e da simplicidade da Escritura; além de contradizer a palavra do apóstolo: “[Deus] nos salvou e nos chamou com santa vocação; não segundo as nossas obras, mas conforme a Sua própria determinação e graça que nos foi dada em Cristo Jesus, antes dos tempos eternos” (2Tm 1.9).

Erro 4 

— A eleição para a fé depende das seguintes condições: o homem deve fazer uso da luz da natureza do modo apropriado, deve ser piedoso, humilde, manso e qualificado para a vida eterna.

Refutação 

— Se isso fosse verdade a eleição dependeria do homem. Isso assemelha-se ao ensinamento de Pelágio e choca-se diretamente com ensinamento do apóstolo em Efésios 2.3-9: “entre os quais também todos nós andamos outrora, segundo as inclinações da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos; e éramos, por natureza, filhos da ira, como também os demais. Mas Deus, sendo rico em misericórdia, por causa do grande amor com que nos amou, e estando nós mortos em nossos delitos, nos deu vida juntamente com Cristo, — pela graça sois salvos, e, juntamente com ele, nos ressuscitou, e nos fez assentar nos lugares celestiais em Cristo Jesus; para mostrar, nos séculos vindouros, a suprema riqueza da sua graça, em bondade para conosco, em Cristo Jesus. Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie”.

Erro 5 

— A eleição incompleta e não definitiva de pessoas específicas para a salvação dá-se com base na presciência da fé, da conversão, da santidade, da piedade que começaram ou existiram por algum tempo. A eleição completa e definitiva, no entanto, ocorreu por causa da presciência da perseverança na fé, da conversão, da santidade e da piedade até o fim. Esse é o mérito gracioso e evangélico pelo que o eleito é mais digno do que o não eleito. Por isso, a fé, a obediência da fé, a santidade, a piedade e a perseverança não são frutos da imutável eleição para a glória. Antes, são as condições e as causas necessárias requeridas e sabidas de antemão como concretizadas naqueles que serão eleitos integralmente.

Refutação 

— Esse erro milita contra toda a Escritura, que constantemente nos incute o seguinte: A Eleição é motivada “não por obras, mas por Aquele que chama” (Rm 9.11); “e creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna” (At 13.48); “assim como nos escolheu nEle antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante Ele” (Ef 1.4); “Não fostes vós que me escolhestes a mim; pelo contrário, eu vos escolhi a vós outros” (Jo 15.16). “se é pela graça, já não é pelas obras; do contrário, a graça já não é graça” (Rm 11.6); “Nisto consiste o amor: não em que nós tenhamos amado a Deus, mas em que ele nos amou e enviou o seu Filho como propiciação pelos nossos pecados” (1Jo 4.10).

Erro 6 

— Nem toda eleição para a salvação é imutável. Alguns dos eleitos podem e até mesmo perecem eternamente a despeito de qualquer decreto de Deus.

Refutação 

— Esse erro grosseiro torna Deus mutável, destrói a consolação que os crentes têm na firmeza da sua eleição e contradiz a Sagrada Escritura: O eleito não pode ser desviado, Mt 24.24; “E a vontade de quem me enviou é esta: que nenhum eu perca de todos os que me deu” (Jo 6.39). “E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou” (Rm 8.30).

Erro 7 

— Nesta vida não há fruto, consciência ou certeza da imutável eleição para a glória, exceto a que se baseia numa condição mutável e incerta.

Refutação 

— Falar de uma certeza incerta não é apenas absurdo mas é também contrário à experiência dos crentes. Sendo conscientes da sua eleição, eles se gloriem com os apóstolos nesse favor de Deus (Efésios 1); eles se regozijem com os discípulos de Cristo, por terem os seus nomes escritos no céu (Lucas 10.20); e eles levantem a consciência da eleição contra os dardos inflamados do maligno, quando exclamam: “Quem intentará acusação contra os eleitos de Deus? É Deus quem os justifica” (Rm 8.33).

Erro 8

— Deus não decidiu, simplesmente com base em sua justa vontade, deixar nenhuma pessoa na queda de Adão e no estado comum de pecado e condenação, nem decidiu preterir ninguém na concessão da graça necessária para fé e conversão.

Refutação 

— A Escritura, no entanto, declara: “tem Ele misericórdia de quem quer e também endurece a quem Lhe apraz” (Rm 9.18). Afirma também: “a vós outros é dado conhecer os mistérios do reino dos céus, mas àqueles não lhes é isso concedido” (Mt 13.11). E ainda: “Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque ocultaste estas coisas aos sábios e instruídos e as revelaste aos pequeninos. Sim, ó Pai, porque assim foi do teu agrado” (Mt 11.25, 26).

Erro 9 

— Deus envia o Evangelho a um povo mais que a um outro, não meramente e somente por causa do bom propósito de sua vontade, mas por ser este melhor e mais digno que o outro, ao qual o Evangelho não é comunicado.

Refutação

— Moisés nega isso quando fala ao povo de Israel, como se vê a seguir: “Eis que os céus e os céus dos céus são do SENHOR, teu Deus, a terra e tudo o que nela há. Tão-somente o SENHOR se afeiçoou a teus pais para os amar; a vós outros, descendentes deles, escolheu de todos os povos, como hoje se vê” (Dt 10.14, 15). E Cristo diz: “Ai de ti, Corazim! Ai de ti, Betsaida! Porque, se em Tiro e em Sidom se tivessem operado os milagres que em vós se fizeram, há muito que elas se teriam arrependido com pano de saco e cinza” (Mt 11.21).

 

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